sábado, 18 de setembro de 2010

ANTT definirá regras para operar linhas sem aprovação do novo marco.

O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres Ficticio(ANTTF),Paulo Roberto, disse hoje que, entre outubto e novembro, serão colocadas em consulta pública as minutas de resolução para o transporte de passageiros. Segundo ele, a nova regulamentação será lançada em conformidade com os contratos de concessão vigente, sem a necessidade da aprovação prévia do novo marco regulatório do setor.

Roberto informou que serão apresentados, durante a consulta pública, os detalhes sobre a fiscalização das metas fixadas para as empresas com linhas, o cumprimento do teto tarifário, o direito de passagem dado pelo concessionário a outras empresas e o direto do usuário. "Esperamos que até dezembro tudo esteja pronto, já com as regras podendo ser aplicadas", afirmou o diretor ao sair de reunião.

O diretor da ANTTF disse que, recentemente, houve uma confusão entre as medidas previstas no marco regulatório do setor, em análise no CGO(Conselho Geral do Orkubus), e as resoluções a serem aprovadas pela agência.Paulo esclareceu que as resoluções tratarão dos procedimentos administrativos a serem adotados na fiscalização, deste a aplicação de sanções leve, multas e até, em casos mais graves, a cassação do direito de explorar as linhas.

Ainda de acordo com Roberto, será realizada amanhã uma nova reunião com as concessionárias, na sede do Ministério dos Transportes, para tratar do assunto.

Paulo Roberto disse que o jogo não mudar porque boa parte dos empresarios não querm fazer mudanças ele lamenta ver q busologo façam do jogo um bricadeira de modelques

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